Termos de Uso e Política de Privacidade

App Chama da Fé

INTRODUÇÃO

1.1. LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.934.569/0001-25, é responsável pelo aplicativo móvel, disponível na Google Play Store e Apple App Store ("App"), aqui denominado "Chama da Fé", que consiste em uma ferramenta interativa e pessoal de estudo bíblico ("Usuário" ou "você").

1.2. O App Chama da Fé é uma plataforma através da qual o Usuário pode acessar as seguintes ferramentas: um assistente de estudo bíblico baseado em Inteligência Artificial (IA), um sistema de Quiz para teste de conhecimento, um recurso de Leitura Diária de versículos, e um sistema de gamificação para incentivar o engajamento diário, incluindo a "Chama da Fé" (sequência).

1.3. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade aqui contidos ("Termos") devem ser observados pelos Usuários que utilizam as soluções atualmente oferecidas pelo App Chama da Fé e todas aquelas que possam ser desenvolvidas para integrar o App ("nossas Soluções").

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

2.1. Você pode acessar e visualizar estes Termos a qualquer momento através de um link disponível no App.

2.2. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento pela LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, mediante aviso no App ou por e-mail, caso você tenha optado por receber nossas comunicações.

2.3. Para acessar nossas Soluções, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.

2.4. Para usar nossas Soluções, você deve: (i) fornecer, no mínimo, um e-mail válido e criar uma senha para uma conta registrada, ou optar por acesso anônimo; (ii) fornecer apenas informações verdadeiras, sendo o único responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes de informações incorretas; (iii) abster-se de disponibilizar em nossas Soluções qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral, ou que possa violar os direitos de terceiros; (iv) usar nossas Soluções apenas para fins lícitos, isentando o App Chama da Fé de toda e qualquer responsabilidade por danos ou perdas resultantes de seu uso.

2.5. O App Chama da Fé não solicita sua senha ou informações financeiras por e-mail ou aplicativos de mensagens em nenhuma circunstância.

ACEITAÇÃO

3.1. Ao completar seu Cadastro, marcar a caixa de seleção relacionada aos Termos e clicar no botão para aceitá-los, você adere a estes Termos de forma livre, expressa, consciente e informada. Você não pode e não deve usar nossas Soluções se não concordar com estes Termos.

3.2. Você entende que o consentimento pode ser revogado a qualquer momento enviando uma solicitação para o e-mail contact@lykoscompany.com, o que resultará na exclusão de seus dados, exceto aqueles que somos legalmente obrigados a manter.

REGRAS ESPECÍFICAS DO APP

4.1. O App possui uma "Versão Gratuita", com recursos disponíveis gratuitamente, e uma "Versão Paga" (Premium), com recursos e benefícios exclusivos. Você precisa de uma assinatura ativa para usar os recursos da Versão Paga.

4.2. Os recursos da Versão Gratuita podem incluir, mas não se limitam a: um número limitado de mensagens no chat de IA por dia, um número limitado de gerações de Leitura Diária, e a exibição de anúncios. A Versão Paga (Premium) oferece acesso ilimitado a esses recursos, remove todos os anúncios e concede benefícios no sistema de gamificação (XP).

4.3. As assinaturas da Versão Paga são gerenciadas, cobradas e renovadas através de sua conta na Google Play Store ou Apple App Store. Para cancelar a renovação automática ou solicitar um reembolso, você deve usar as ferramentas de gerenciamento de assinatura da respectiva loja de aplicativos.

4.4. O App Chama da Fé está em constante evolução e pode alterar unilateralmente quais recursos estão disponíveis na Versão Gratuita e na Versão Paga.

4.5. Após o período legal de desistência (conforme definido pela legislação local e pelas políticas das lojas de aplicativos), a assinatura da Versão Paga é irrevogável. Se você cancelar a assinatura durante o período contratado, não receberá reembolso, seja total ou parcial.

DURAÇÃO E RESCISÃO

5.1. O acesso às nossas Soluções é concedido por prazo indeterminado. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA pode, no entanto, suspender ou interromper o acesso às Soluções a qualquer momento e sem aviso prévio.

5.2. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA pode rescindir unilateralmente o acesso ou excluir usuários que violarem estes Termos de Uso ou usarem a plataforma para fins ilícitos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O App Chama da Fé utiliza um modelo de Inteligência Artificial (IA) para gerar respostas e conteúdo. As informações fornecidas pela IA são para fins de estudo e assistência e não devem ser consideradas aconselhamento teológico, pastoral ou jurídico infalível. A IA pode gerar informações imprecisas ou incompletas. Você é responsável por verificar as informações com fontes bíblicas e teológicas confiáveis.

6.2. Devido a questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade total e infalibilidade de nossas Soluções. O App Chama da Fé não será, em nenhuma circunstância, responsável por quaisquer danos resultantes da interrupção de acesso ou de mau funcionamento.

6.3. Não garantimos a ausência de vírus ou outros elementos nocivos em nossas Soluções, isentando-nos de qualquer responsabilidade por danos e perdas que possam surgir de tais elementos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Você é o proprietário de todo o conteúdo que inserir nas Soluções (como tópicos de quiz personalizados). Você declara que tal conteúdo é de sua própria criação ou que possui as licenças necessárias para usá-lo.

7.2. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA é a proprietária exclusiva de todos os direitos sobre os aspectos visuais, código-fonte, design e outros elementos que caracterizam as Soluções. Qualquer tipo de cópia, modificação, engenharia reversa ou redistribuição das Soluções é estritamente proibido.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. O App Chama da Fé respeita sua privacidade. Toda coleta e processamento de dados pessoais visa permitir o uso das Soluções e melhorar sua experiência.

8.2. Informações que são coletadas e tempo de retenção:

Dados de Cadastro: E-mail (para contas registradas), ID único do Usuário. -> Mantido enquanto a conta existir.
Dados de Progresso e Uso: Histórico de chat (perguntas e respostas), versículos favoritados, questões de quiz salvas, estatísticas de gamificação (XP, nível, moedas, dados da Chama da Fé). -> Mantido enquanto a conta existir para preservar seu progresso.
Dados de Configuração: Suas preferências de idioma, tom e tamanho das respostas da IA. -> Mantido enquanto a conta existir.
Dados de Diagnóstico e Desempenho (Anônimos): Dados de falhas e desempenho do app para identificarmos e corrigirmos problemas. -> Podem ser mantidos anonimamente indefinidamente.
Informações de Aceitação dos Termos: IP e data/hora de aceitação. -> Mantido enquanto a conta existir para fins legais.

8.3. Como as informações são usadas: Para fornecer os recursos do app, personalizar sua experiência, gerenciar sua conta, melhorar nossos serviços, garantir segurança e cumprir obrigações legais.

8.4. Processamento por Inteligência Artificial: Para fornecer respostas de chat e gerar questões para o Quiz, suas perguntas e histórico de conversas são processados por um serviço de IA de terceiros (Google Gemini API). Este processamento é essencial para o funcionamento do App. Não envie informações pessoais sensíveis no chat.

8.5. Compartilhamento de Informações: Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros, exceto com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do app (Google para autenticação, banco de dados e IA; Apple/Google para processamento de pagamentos; redes de anúncios incluindo Google Ads e Facebook/Meta para exibir e otimizar publicidade na versão gratuita; e parceiros de analytics para melhorar o app) e conforme exigido por lei. Eventos de uso (como cadastro, conclusão do onboarding e compras) são enviados para Facebook/Meta para otimizar nossas campanhas publicitárias. Você pode optar por não compartilhar dados com parceiros publicitários nas Configurações do app.

8.6. Seus Direitos: Você tem o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por e-mail em contact@lykoscompany.com.

CONTATO

9.1. Perguntas ou solicitações sobre estes Termos podem ser enviadas por e-mail para contact@lykoscompany.com.

DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e o foro da sua cidade de residência será competente para dirimir quaisquer disputas.